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Novo documento da ONU abre as portas para que as igrejas façam mais pelos direitos dos indígenas

Novo documento da ONU abre as portas para que as igrejas façam mais pelos direitos dos  indígenas

Representantes de Povos Indígenas da delegação do CMI, em Nova Iorque.

2014-09-23

English version published on: 2014-09-25

Ao longo da história recente dos povos indígenas, há diversos tratados, declarações e leis que acabaram definhando na obscuridade ou são simplesmente ignorados.

Num misto de insulto e injúria, governos ao redor do mundo têm dito que a igreja não deve se meter em assuntos políticos. No entanto, elas, atualmente, tem cada vez mais tentado denunciar a privação de direitos dos Povos Indígenas.

documento final da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas está prestes a transformar essa perspectiva. Governos do mundo todo estão, agora, convidando igrejas e outros grupos da sociedade civil para serem vistos e ouvidos quando o assunto é a defesa dos direitos humanos dos povos indígenas.

Para os representantes ecumênicos de comunidades religiosas indígenas que participaram da conferência da ONU, que ocorreu em Nova Iorque, entre 22 e 23 de setembro, o documento de 6 páginas oferece motivação extra aos que que buscam assegurar os direitos dos povos indígenas ao redor do mundo.

O documento foi assinado por todos os países-membro da ONU, no dia 22 de setembro, e reforça a Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), de 2007, virando uma página no que toca o papel dos governos.

"Através do documento, as nações do mundo afirmam que o bem-estar dos povos indígenas é essencial para o bem-estar do planeta", declarou o Bispo Mark MacDonald, da Igreja Anglicana do Canadá. MacDonald é o primeiro Bispo Anglicano indígena do Canadá.

Ele disse ainda que os governos concordaram em estabelecer parcerias com os povos indígenas, e que o documento requer que igrejas ou outros membros da sociedade civil participem destas parcerias e defendam os acordos estabelecidos no documento.

O documento, no qual, essencialmente, governos do mundo falam para si mesmos, para a sociedade civil e para os povos indígenas, cobre uma ampla gama de preocupações, como a garantia dos direitos humanos fundamentais; a consulta e cooperação com os povos indígenas quando decisões econômicas cruciais que são tomadas em suas comunidades; o oferecimento de melhor acesso à educação, à saúde e ao trabalho; o empoderamento da juventude; a abordagem das necessidades sociais; o consentimento livre e informado; e o desenvolvimento de "planos de ação" nacionais que incluam as necessidades dos povos indígenas.

Igrejas e Povos Indígenas

"A igreja tem uma responsabilidade tanto no que tange a sua missão fundamental como órgão, como também em sua relação histórica com os povos indígenas", declarou MacDonald.

"Esta não é somente uma afirmação da declaração adotada em 2007, mas um novo compromisso dos estados-membro, de que agora irão empreender ações intencionais e sietemáticas", avaliou o Rev. Tore Johnsen, secretário geral do Conselho de Igrejas Sami, da Noruega. "Pelo menos eles se comprometeram com suas palavras".

Para Johnsen e seus colegas, quando os Estados afirmam no documento que eles encorajam a sociedade civil a defender esta causa, significa que as igrejas devem "assumir um papel ativo na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas".

"Para as igrejas, isto também significa assumir um papel ativo na cobrança e vigilância às nações e seus governos", acrescentou Johnsen.

Ao mesmo tempo, admite, "tudo pode ser apenas um jogo de cena", referindo-se a algum resultado efetivo do documento. "Mas não precisa ser assim. A igreja tem uma forte voz moral", declarou.

May Vargas, das Filipinas, membro da delegação ecumênica, deu as boas-vindas a este encorajamento do Estado à igreja e a outros grupos. Em seu contexto, marcado por muitos casos de violência contra populações indígenas por conta da luta pela terra, "a igreja torna-se um santuário para os pobres e oprimidos".

Tanto Vargas como Johnsen vêem um papel claro para a igreja desempenhar na situação das indústrias extrativistas, como as de mineração, de petróleo e gás, assim como na situação de violência contra as mulheres e crianças indígenas.

Em situações objetivas e diretas como estas, declarou o grupo, com o apoio das igrejas e a boa vontade dos governos em dar seguimento, a implementação do documento pode ter um impacto positivo.

"Também é importante dizer que isto também toca o Conselho Mundial de Igrejas que, em várias instâncias, trouxe à tona e defendeu a questão dos direitos dos povos indígenas", concluiu Johnsen. Ele sugeriu que o documento também abre portas para o próprio CMI dedicar "especial atenção aos direitos dos povos indígenas".

Minuta do CMI sobre povos indígenas

Documento final da Conferência Mundial da ONU sobre Povos Indígenas

Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas